Política de privacidade

Versão de: julho de 2024.
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Nossa Política de Privacidade explica:
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Quais informações coletamos e por que as coletamos; Como usamos essas informações; Como as informações são tratadas.
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O escritório de advocacia M. Alvim Advogados Associados (M. Alvim) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e, por isso, criou esta política de privacidade (Política) para explicar quais informações coletamos e por que as coletamos, como usamos essas informações, e como são tratados por M. Alvim. Por favor, recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você ao acessar o nosso site. Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que, de alguma forma, acessam o site de M. Alvim. O site é acessível pela URL http://www.malvimadvogados.com.br/ (Plataforma) que oferece aos Usuários a possibilidade de enviar, por meio do nosso canal de comunicação denominado “Fale Conosco”, alguma dúvida, elogio ou qualquer outra informação para que um de nossos associados possa retornar e dar prosseguimento ao contato, se for o caso.Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um Usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, consulte esta página.Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso site. Ao visitar o nosso site, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.
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Informações que coletamos
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Importante: Você não é obrigado a conceder informações ao nosso site. Entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Coletamos informações para que possamos retornar ao contato solicitado pelo Usuário, e elas ocorrem da seguinte forma:
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1. Coleta de Informação Pessoal
O M. Alvim, caso o Usuário acesse o nosso canal de contato denominado “Fale Conosco”, pode coletar informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e-mail, número de telefone.
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O M. Alvim irá utilizar essas informações para retornar o pedido de contato realizado pelo Usuário. Tais dados poderão ser armazenados. Dessa maneira, poderemos enviar mensagens ou fazer contato com o fim de retornar ao pedido solicitado pelo Usuário.
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2. Uso da sua informação pessoal
Sempre que você acessar e utilizar o nosso site, o M. Alvim receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.
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O M. Alvim irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança do M. Alvim, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
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3. Compartilhamento de informações com terceiros
O M. Alvim não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial. Nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.
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4. Segurança. Como armazenamos e protegemos seus dados pessoais
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônico e administrativo que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários do M. Alvim não tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre sem segurança.O site é hospedado em empresa de renome internacional, que dispõe da mais alta tecnologia de proteção contra violações.Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail malvimprivacidade@gmail.com.br.
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5. Direitos dos usuários
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:i.  confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;ii.  acesso aos seus Dados Pessoais;iii.  correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;iv.  anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;v.  portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;vi.  eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;vii.  informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;viii.  informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;ix.  revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 7 abaixo);x.  oposição a tratamento que viole a LGPD.Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para malvimprivacidade@gmail.com.br.Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, poderemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
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6. Mudanças nesta Declaração
Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério, e a qualquer tempo. Toda vez que promovermos uma alteração desta Política, estas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no website do M. Alvim; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários. O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o site. Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas nossas práticas de tratamento de Dados Pessoais que dependam do consentimento dos Usuários (veja o item 5 acima), os Usuários serão solicitados a consentir com os novos termos desta Política, após a alteração, para que possam continuar usufruindo do nosso site.
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7. Websites de Terceiros
Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. O M. Alvim não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.
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8. Retenção das informações coletadas
As informações coletadas pelo M. Alvim serão automaticamente excluídas de seus servidores na hipótese de deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando houver a solicitação pelo Usuário de eliminação de seus dados pessoais. No entanto, poderá haver a conservação das informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do M. Alvim, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.Neste sentido, conservamos os seus dados pessoais enquanto forem necessários para lhe prestar os nossos serviços. Se não precisarmos dos seus dados pessoais, apenas os conservaremos enquanto tivermos um objetivo comercial legítimo em mantê-los. No entanto, há situações em que poderemos conservar estes dados durante 5 (cinco) anos – ou mais tempo, se necessário – para dar cumprimento às nossas obrigações legais, ou quando forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito em um processo judicial. Uma vez terminada a utilização dos nossos serviços e expirado o prazo de conservação de 5 (cinco) anos, armazenaremos seus dados pessoais em um formato agregado e anonimizado. As informações que não permitem a identificação pessoal podem ser conservadas indefinidamente para fins de análise.
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9. Consentimento
A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”. Isso significa que, se você optar por utilizar o site do M. Alvim, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos pediremos o seu consentimento para usar os seus Dados Pessoais. Atualmente, no site, o M. Alvim coleta, por meio dessa política, somente os dados inseridos pelo Usuário, caso ele queira receber o contato de um de nossos associados, sendo tais dados inseridos voluntariamente pelo Usuário. Caso haja alguma alteração no tratamento de Dados Pessoais e se torne necessária a coleta do seu consentimento, você será informado (veja o item 6 acima) para que o seu consentimento seja devidamente coletado nos termos da LGPD.
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10. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)
Durante o período de armazenamento pelo M. Alvim, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.
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O M. Alvim respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e informações de cartão de crédito estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa.
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Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato: malvimprivacidade@gmail.com.br

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O website do M. Alvim Advogados Associados, localizado no endereço eletrônico www.malvimadvogados.com.br, tem como único objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório e seus integrantes. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste website, incluindo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do escritório, deve ser interpretada como aconselhamento ou parecer jurídico. Orientações legais devem ser obtidas através de nossos advogados.
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